O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite de ontem, segunda-feira, 13, o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.
O ministro então chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.
O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
VOTOS MISTERIOSOS
Há três votos definidos para a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes: de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Pelo arquivamento da ação votam Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Edson Fachin e Cármem Lúcia estarão com os votos que vão definir se a ação segue conforme o clamor da sociedade ou se é arquivada e esquecida, ainda que isso signifique mais descrédito para a suprema corte do Brasil.
QUESTÕES EM ABERTO
Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.
Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.
Tese do “vício de origem” e envio a novo subprocurador
A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração — produzida a pedido de Mendonça sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem aviso à Presidência.
Nos bastidores, avalia-se a possibilidade de Fachin declarar a nulidade do relatório por falha de origem, mas propor que os dados sejam remetidos a um novo subprocurador-geral (diferente de Paulo Gonet) para analisar se há elementos para abrir uma investigação formal.
Gonet foi citado no relatório da PF e delegados da corporação chegaram a pedir que ele se declarasse impedido de atuar nas apurações, mas a expectativa é que o PGR participe da sessão.
A SEGURANÇA NO STF
O acesso ao prédio do STF vai incluir medidas adicionais de segurança – inclusive para advogados, imprensa, assessores e funcionários. Serão utilizados detectores de metal e equipamentos de raio X e proibida a entrada no plenário de pessoas não autorizadas, além da vedação ao uso de telefones celulares no plenário durante a sessão.
O presidente do tribunal reservou a primeira fila do plenário da Corte para receber treze ministros aposentados, incluindo dez ex-presidentes da Corte, para assistir ao julgamento.
O acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, será fechado ao público em razão da sessão.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, haverá reforço no policiamento no perímetro da Praça dos Três Poderes e no Anexo do STF. Atos e manifestações de qualquer teor serão proibidos na praça.
O governo também usará drones da Polícia Militar e câmeras para o monitoramento, além da célula de inteligência ativada em agosto para cuidar da segurança da capital durante as eleições de 2026. O grupo conta com 22 órgãos de segurança distritais e federais e deve funcionar até janeiro.
REPERCUSSÃO NEGATIVA
Uma reportagem do jornal Financial Times publicada no domingo (13/9) afirma que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter um impacto decisivo na eleição presidencial brasileira do próximo mês.
O jornal britânico descreve a crise como uma “disputa acirrada” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que está “lançando uma sombra sobre a disputa” entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O Agregador de Pesquisa da BBC News Brasil sugere que Lula e Flávio Bolsonaro estão empatados no segundo turno.
“Embora Lula não tenha sido acusado no caso Banco Master, o episódio atinge um ponto sensível do veterano líder de esquerda, que no passado foi preso por corrupção em condenações posteriormente anuladas”, afirma o jornal.
“Flávio Bolsonaro tem tentado tirar proveito da situação ao renovar as exigências pela destituição de Moraes, que condenou seu pai. ‘Um voto em Lula é um voto em Moraes’, disse ele a apoiadores na semana passada.”
O jornal destaca que Flávio Bolsonaro foi citado no caso do Banco Master, que é tema de inquérito no STF, após revelações em maio de que ele pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme Dark Horse — algo que o senador disse não ser ilegal.
“Apesar dessas revelações, [Flávio] Bolsonaro reduziu nas últimas semanas a diferença nas pesquisas de opinião, chegando a um empate técnico com Lula, que busca um quarto mandato não consecutivo.”
O jornal cita analistas ao dizer que a crise no STF é potencialmente prejudicial a Lula na disputa eleitoral. Um analista afirma que existe uma percepção em parte do eleitorado brasileiro de que Alexandre de Moraes está de alguma forma alinhado ao lado do governo.
“O episódio manchou a credibilidade de uma instituição aclamada internacionalmente nos últimos anos por defender o Brasil contra uma tentativa de golpe militar de Jair Bolsonaro, após sua derrota eleitoral para Lula em 2022”, diz o jornal.
“Isso também revitalizou a direita brasileira, que há muito acusa Moraes de perseguir injustamente conservadores e restringir a liberdade de expressão.”
“O episódio levou o tribunal à beira de um colapso institucional e alimentou apelos por uma reforma do Judiciário.”
Fonte: Agência Brasil, BBC com serviço em português, G1 e da Redação/Fotos: Fabio Rodrigues/Pozzebom
