O Ministério Público Federal (MPF) participou, segunda-feira, 30/09, da inauguração de dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, no Pará. O MPF vinha dialogando com a instituição de saúde desde março de 2023, quando recebeu denúncia de que crianças em estado grave estavam sendo encaminhadas para UTIs de adultos, pela ausência de suporte especializado no hospital.
A denúncia foi feita por um coletivo de profissionais de saúde do HUJBB ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que encaminhou a demanda ao MPF por se tratar de responsabilidade federal. Após tomar conhecimento dos fatos, o MPF instaurou procedimento de acompanhamento, vinculado à Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão (PRCD) no Pará.
Durante o período seguinte, o MPF manteve contato constante com o Hospital Barros Barreto, que faz parte do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) e é administrado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Além de pedir detalhes sobre a infraestrutura do local, o MPF também solicitou informações detalhadas sobre o quadro de funcionários – incluindo especializações –, quantidade e estado de equipamentos, assim como recursos disponíveis.
Em abril deste ano, o MPF fez visita ao HUJBB e reuniu-se com representantes de diversas áreas do CHU, que atualizaram a instituição sobre o andamento da obra e se comprometeram a enviar relatório com fotos, em junho deste ano, para informar os avanços das obras e instalações. Cumprindo com o compromisso firmado, o hospital enviou o relatório no prazo acordado, detalhando o estágio das obras e prevendo o término da construção e reforma para o segundo semestre de 2024, o que também foi concretizado.
O procurador da República Patrick Colares destacou a importância da articulação institucional para o sucesso de atuações não judicializadas. “Este é um excelente exemplo de como o diálogo aberto entre o MPF e as instituições pode gerar resultados concretos e efetivos para a sociedade sem a necessidade de judicialização. Conseguimos, por meio da cooperação, assegurar que o hospital tivesse as condições necessárias para atender adequadamente às crianças em estado crítico, o que fortalece nosso compromisso com a saúde pública e os direitos humanos”, celebrou o representante do MPF.
OUTRAS MELHORIAS
Além das novas unidades para atendimento a crianças, dez leitos de UTI Adulto também foram inaugurados, ampliando a capacidade de internação da unidade hospitalar para 238 leitos. Também foram concluídas três reformas: do Serviço de Nutrição, que inclui um novo refeitório para residentes e acompanhantes; do Almoxarifado Central; e da Central de Abastecimento de Farmácia. Um novo abrigo de resíduos sólidos também foi inaugurado, para garantir melhor isolamento e medidas de controle de poluição ambiental.
“Eu queria agradecer a presença do Ministério Público Federal, porque sempre é nosso parceiro, no sentido de ouvir as demandas da população e saber que a gente está se esforçando para que essas demandas sejam atendidas. Então, para nós, o importante aqui é que a população seja bem atendida e tenha um serviço adequado”, afirmou a superintendente do CHU-UFPA, Regina Fátima Feio Barroso.
Além de melhorar o atendimento à população, ampliando os serviços e possibilitando um aumento no número de cirurgias, principalmente oncológicas, as novas UTIs do Barros Barreto serão espaços para a realização de pesquisas acadêmicas, pesquisas clínicas e treinamentos especializados em terapia intensiva, contribuindo para a formação acadêmica do hospital-escola.
Estima-se que mais de dois mil alunos dos cursos de saúde da UFPA, incluindo 300 residentes médicos, multiprofissionais e uniprofissionais, utilizarão as novas instalações como parte de suas atividades de ensino e pesquisa. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará -CHU-UFPA)
Imagens: Comunicação/MPF
