O Governo do Pará participou, nesta sexta-feira (27), do III Encontro da Federação das Entidades de Guardas Municipais do Estado do Pará (Fepeguam), que reuniu autoridades e representantes da segurança pública estadual. O evento ocorreu às 9h30, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.
Na ocasião, estiveram presentes autoridades como a vice-governadora Hana Ghassan; o presidente da Fepeguam, Esaú da Cunha Araújo; a delegada de Polícia Civil Daniela Sousa dos Santos de Oliveira; além de cerca de 35 prefeitos de diferentes municípios do Estado. Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), participou o secretário de Segurança Pública, coronel PM Ed-Lin Anselmo.
O evento teve como objetivo reforçar a importância do encontro estadual das guardas municipais e debater o planejamento e as melhores estratégias para garantir a eficiência dos serviços de ordem e segurança pública.
A cerimônia institucional iniciou com a execução dos hinos e pronunciamentos das autoridades. Abrindo a programação, a vice-governadora do Pará ressaltou a importância do evento para a segurança pública no Estado, abordou os desafios do setor e as diretrizes do Governo do Estado.
“Quando assumimos o Governo, em 2019, a maior demanda da população era por segurança pública. Todos os dados e pesquisas eram desfavoráveis no Estado do Pará. De lá para cá, houve muitos avanços, especialmente em políticas públicas permanentes. Um exemplo são as Usinas da Paz, implantadas como instrumento de segurança pública, demonstrando que, além da segurança, é fundamental a presença do Estado nos territórios, gerando benefícios permanentes para a sociedade”, destacou Hana Ghassan.
Durante a programação, foram discutidas propostas de fortalecimento das políticas públicas no Estado e os principais desafios enfrentados pelos guardas municipais no dia a dia. Para isso, foram apresentados painéis, dados e conteúdos sobre a Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública (Peosp) e a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025), conhecida como “PEC da Segurança Pública”, que propõe ampliar a integração entre forças federais, estaduais e municipais no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Carta de Intenções – O encontro também priorizou a integração entre os órgãos de segurança pública, promovendo a troca de experiências entre efetivos e servidores. A programação incluiu ainda a leitura da Carta de Intenções, destacando encaminhamentos e a relevância do documento para o fortalecimento das guardas municipais no Pará.
A Carta de Intenções é um documento que reúne informações sobre a atuação profissional na área, motivações e propostas de melhorias, com o objetivo de assegurar a ordem pública e a cidadania no Estado.
“A integração das forças de segurança sempre existiu, mas é notável o empenho atual do Governo do Pará em fortalecer políticas de apoio aos guardas municipais. Isso inclui não apenas a aquisição de equipamentos, mas também cursos de capacitação. Quanto mais integrados estivermos, mais a população se sentirá segura no dia a dia”, pontuou o secretário de Segurança Pública, Ed-Lin Anselmo.
Estratégia e políticas públicas – O III Encontro da Fepeguam também contou com palestras de especialistas sobre temas como “A Dinâmica de Poder na Segurança Pública sob a Perspectiva de Gênero e o Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas aos Órgãos Municipais”, com foco na Peosp.
O secretário municipal de Segurança Pública, Luciano de Oliveira, destacou a importância da integração entre os órgãos. “O evento é estratégico, pois reúne forças municipais que atuam no policiamento ostensivo, trânsito e defesa civil. É um encontro importante para discutir políticas, avanços e perspectivas, com potencial para gerar resultados positivos na área”, afirmou.
Dando continuidade às ações, o Governo do Pará reforçou o debate sobre a PEC 18/2025 e sua importância para a atuação das guardas municipais em todo o país. “É possível perceber o empenho do Governo em oferecer cursos de qualificação e equipamentos. O evento busca dar visibilidade à atuação dos agentes de segurança pública e reforçar sua importância para a sociedade”, destacou o presidente da Fepeguam, Esaú da Cunha Araújo.
O encontro encerrou às 17h com atividades em grupo e trabalhos temáticos voltados à construção de propostas práticas para o enfrentamento dos desafios da segurança pública nos municípios paraenses.
A vice-governadora Hana Ghassan também destacou os investimentos na área e parabenizou os agentes. “O Governo do Estado ampliou os investimentos em segurança pública de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,5 bilhões nos últimos anos. Isso demonstra a prioridade dada ao tema. Precisamos fortalecer as guardas municipais para que se expandam cada vez mais. Parabéns a todos que contribuem diariamente para essa causa”, afirmou.
A programação foi finalizada com a leitura da Carta de Intenções.
