Nova unidade amplia a presença do órgão federal no oeste do Pará e deverá fortalecer ações de proteção territorial, fiscalização e atendimento às comunidades indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou uma nova Coordenação Regional com sede em Santarém, no oeste do Pará, destinada a ampliar a presença do órgão federal junto aos povos indígenas do Baixo Tapajós, Arapiuns e áreas do Baixo Amazonas. A medida tem todo apoio do deputado federal Airton Faleiro (PT), que vinha atendendo há tempos lideranças indígenas da região que lhe apresentavam, na pauta de reivindicações, essa necessidade.
A medida atende a uma reivindicação antiga de lideranças indígenas da região e integra o processo de reestruturação da Funai, que ampliou de 39 para 43 o número de Coordenações Regionais em todo o país. A implantação das novas unidades ocorre de forma gradual, dentro da reorganização administrativa iniciada pelo Governo Federal.
A criação da estrutura em Santarém contou, segundo as informações divulgadas sobre a medida, com a articulação do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), em diálogo com lideranças de mais de 14 povos indígenas, a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
As tratativas tiveram início em gestões anteriores da Funai e do MPI e prosseguiram com a atual direção dos dois órgãos. Durante visita ao oeste do Pará, em maio deste ano, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação da nova Coordenação Regional.
A escolha de Santarém como sede representa uma mudança na estrutura de atendimento da Funai na região, aproximando a administração federal das comunidades e dos territórios indígenas. A área do Baixo Tapajós concentra demandas relacionadas à proteção territorial, processos de demarcação, fiscalização, gestão ambiental e acesso a políticas públicas.
Em abril, durante agenda com lideranças indígenas, a própria Funai registrou demandas dos povos Kumaruara e Munduruku do Baixo e do Vale do Tapajós. Entre os temas discutidos estavam processos de demarcação, proteção territorial, desintrusão, fiscalização e enfrentamento a atividades ilegais, além da necessidade de reforço de pessoal nas unidades descentralizadas.
MAIS PRESENÇA NA REGIÃO
Com a nova estrutura, a expectativa é de que a Funai tenha maior capacidade administrativa e operacional para coordenar ações diretamente a partir de Santarém.
Entre as atribuições que poderão ser fortalecidas estão a proteção e fiscalização das terras indígenas, o enfrentamento às invasões e atividades ilegais, a gestão ambiental e territorial e o acompanhamento das demandas apresentadas pelas comunidades.
A descentralização também deverá facilitar a interlocução entre lideranças indígenas, municípios, órgãos estaduais e federais e a própria Funai.
A reorganização nacional do órgão prevê justamente o fortalecimento das estruturas descentralizadas. Além das novas Coordenações Regionais, o modelo adotado pela Funai ampliou unidades técnicas e criou Coordenações Regionais de Suporte, destinadas a concentrar atividades administrativas e permitir que as coordenações regionais tenham maior foco nas ações finalísticas junto aos povos indígenas.
REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS INDÍGENAS
A criação de uma estrutura regional em Santarém vinha sendo defendida por lideranças indígenas do Baixo Tapajós e de outras áreas do oeste paraense, que apontavam a necessidade de aproximar a Funai dos territórios e reduzir dificuldades de deslocamento e atendimento.
A região reúne povos com diferentes demandas territoriais e ambientais. Em reuniões realizadas pela Funai em 2026, lideranças do povo Kumaruara trataram do andamento de processos relacionados ao reconhecimento territorial, enquanto representantes Munduruku apresentaram reivindicações envolvendo demarcação, homologação, fiscalização e ações de proteção territorial.
Para Airton Faleiro, a criação da unidade é resultado de uma articulação construída ao longo dos últimos anos com as comunidades indígenas.
“Trabalhamos desde o início pela criação dessa Coordenação Regional. Conhecemos as reivindicações dos parentes do Baixo, Médio e Alto Tapajós e acompanhamos essa luta junto às lideranças indígenas. Essa é uma conquista coletiva que vai permitir à Funai atuar mais perto das comunidades e atender às necessidades dos nossos povos indígenas”, afirmou o deputado.
REESTRUTURAÇÃO NACIONAL
A nova Coordenação Regional faz parte de uma mudança mais ampla na estrutura da Funai. O Governo Federal publicou, em agosto de 2025, o Decreto nº 12.581, que ampliou em 30% a estrutura administrativa da autarquia e elevou de 39 para 43 o número de Coordenações Regionais.
De acordo com a Funai, três das novas coordenações estão previstas para a Amazônia e uma para o Nordeste. A instalação das unidades ocorre gradualmente e sem a extinção das estruturas regionais já existentes.
A reorganização também prevê o aumento das unidades vinculadas às Coordenações Regionais e das estruturas de proteção etnoambiental. A Funai informou ainda que 502 vagas do Concurso Público Nacional Unificado foram destinadas à recomposição do quadro de servidores, com reserva de 30% das vagas para candidatos indígenas.
Em Santarém, a expectativa é que a nova estrutura represente uma presença mais próxima do Governo Federal em uma das principais regiões indígenas do oeste do Pará, especialmente diante das demandas relacionadas à proteção dos territórios, demarcação, fiscalização e gestão ambiental.
Fonte e imagem: Assessoria Parlamentar
