quarta-feira, maio 29, 2024
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COP 30 e Plano Estadual Amazônia agora são destaques em reunião do Comitê Gestor do Clima

Os avanços implementados pelo Governo do Pará para receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, em novembro de 2025, e a revisão do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) tiveram destaque durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Sistema Estadual Sobre Mudanças Climáticas (Coges-Clima), realizada na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Os avanços para a revisão do PEAA, que prossegue aberto para consulta pública no site da Semas até o dia 28 de maio (https://bit.ly/RevisaoPEAA), foram destacados a partir das contribuições dos membros do Coges. O objetivo é reforçar o papel das instituições que compõem o Comitê para a governança do plano, reafirmando a importância do acompanhamento para o cumprimento das metas institucionais.

“Estamos em um momento importante de revisão do Plano Estadual Amazônia Agora, que é o nosso plano setorial de uso do solo e florestas, que inclusive está em consulta pública, para contribuições da sociedade. Nele está contido todo o conjunto de ações estratégicas do Estado na área ambiental, como as metas de redução de emissões de carbono, os nossos planos de Bioeconomia e de Restauração da Vegetação, além da estratégia de combate ao desmatamento e regularização ambiental. Esse tema, junto com a COP 30, ganha ainda mais relevância quando falamos da participação da sociedade no processo de construção, seja de políticas públicas ou de eventos como a COP. Portanto, neste encontro estamos reforçando a ampliação da participação da sociedade civil e dos povos da floresta nas definições, para que ao reforçar essa troca também possamos manter o diálogo aberto e produtivo”, disse o secretário-adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.

AVANÇOS E PRIORIDADES

Brenda Maradei, assessora da Vice-Governadoria e membro do Comitê Estadual da COP 30, apresentou os avanços implementados pelo Executivo estadual para a organização da Conferência em 2025, destacando que o evento em Belém priorizará discussões sobre metas e acordos climáticos, garantindo a ampla participação da sociedade.

Queremos garantir a ampla participação da sociedade e, ao mesmo tempo, privilegiar as discussões sobre metas e acordos climáticos, de acordo com o que estabelece a Organização das Nações Unidas (ONU). Para a estruturação do evento, já tivemos muitos avanços, entre eles a criação do Comitê Estadual da COP 30, o evento ‘O que é COP’, em Belém, com 1,5 mil participantes, a visita da UNFCCC a nossa cidade, o lançamento do programa de qualificação Capacita COP 30, a assinatura do memorando de intenções com o Airbnb, entre outros”, explicou.

Ainda segundo Brenda Maradei, o objetivo do Estado é garantir cada vez maior representatividade nas discussões sobre a estruturação do evento, o que será feito a partir da ampliação do Comitê. “

O Comitê, que agora se concentra em aspectos de infraestrutura, será ampliado para diversos setores da sociedade, e é um evento cuja estimativa de participação é de 50 mil pessoas”, frisou.

O Comitê é o órgão normativo, consultivo e deliberativo, e integra o Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas e colabora com a implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC).

Nas reuniões do Comitê são discutidos o acompanhamento da execução dos instrumentos da PEMC, analisados os projetos e estudos que dizem respeito às mudanças climáticas, definidas as diretrizes para implementação da política, entre outras deliberações.

Entre os encaminhamentos da 6ª reunião ordinária está o avanço para a implementação da Câmara Técnica do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN).

Fonte Agência Pará/Imagem: Daniel Lima – Ascom Semas“

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