quarta-feira, maio 22, 2024
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Receita Federal participa de operação de combate a desvio de recursos públicos

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira, 30, a Operação Plenitude, com o objetivo de combater organização criminosa integrada por diversas pessoas físicas e jurídicas que teria concorrido para o desvio de recursos públicos, com esquema de lavagem de capitais, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

As investigações detectaram indícios de que uma grande empresa estabelecida no Pará, com atuação principalmente nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas e coleta de lixo, apresentou movimentações financeiras atípicas, entre 2017 e 2022, envolvendo o recebimento de verbas públicas e o repasse a diversas pessoas jurídicas e físicas, inclusive servidores púbicos, com indícios do cometimento de crimes de lavagem de capitais, sonegação de impostos, e crimes contra a administração pública federal. Foi identificada a participação de empresas de fachada, contadores/escritórios de contabilidade, sócios das empresas e servidores públicos.

A Receita Federal identificou que parte das operações comerciais observadas eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios, mas que mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos) emitiram notas, com indícios de serem inidôneas, de valores vultosos de supostos serviços prestados. A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações identificou-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Belém/PA, Ananindeua/PA, Benevides/PA, Santa Maria do Pará/PA, São Miguel do Guamá/PA, Parauapebas/PA e Barueri/SP, além do sequestro de bens e valores que somam em torno de R$ 1,7 bilhão. Participam da operação 13 servidores da Receita Federal, mais de 150 Policiais Federais e 10 servidores da Controladoria Geral da União.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, sonegação fiscal e crimes contra a administração pública.

Imagens: Ascom/SRPF/PA

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