A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) e da Guarda Municipal de Belém (GMB), iniciou na quarta-feira (12) a Operação Carro Velho, com o objetivo de remover veículos abandonados ou em desuso que ocupam áreas de estacionamento público na cidade.
Balanço do primeiro dia
No primeiro dia da operação, 14 carros foram retirados das ruas, dando início ao processo de limpeza e organização nas vias da capital paraense. A ação, que teve início às 14h e se encerrou às 19h, é amparada pela Lei 14.599 e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza a remoção de veículos em estado de abandono ou sinistrados, mesmo que não haja infrações associadas.
Ação estratégica
Com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria, a Segbel realizou um estudo técnico para identificar as áreas da cidade com maior concentração de veículos abandonados. A operação identificou 11 pontos críticos, onde automóveis comprometiam a mobilidade urbana. Um exemplo foi a travessa Mariz e Barros, onde uma van abandonada dificultava o uso adequado do espaço público e contribuia para congestionamentos.
Benefícios da operação
Além de melhorar o fluxo de veículos, a Operação Carro Velho traz benefícios para a saúde pública e a segurança. Veículos abandonados podem promover a proliferação de roedores, insetos e outras pragas, além de servirem como esconderijos para atividades criminosas, representando riscos à população.
Apoio da Guarda Municipal
A operação de remoção contou com o apoio da Guarda Municipal de Belém, que atuou em conjunto com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Vinte agentes da GMB e seis agentes da Semob participaram da operação, utilizando cinco viaturas da Guarda e três da Semob, além de quatro guinchos para a remoção dos veículos.
Prazo para resgate dos veículos
Após a apreensão, o veículo é encaminhado ao pátio da Semob. O proprietário terá o prazo de 60 dias para retirá-lo, mediante o pagamento das taxas correspondentes. Caso o veículo não seja resgatado dentro desse período, ele poderá ser levado a leilão.
Como solicitar a liberação do veículo
Para solicitar a liberação, é necessário apresentar original e cópia dos documentos do proprietário ou representante legal (neste caso, com procuração particular) e do veículo. Além disso, é obrigatório o pagamento das taxas de remoção e estadia, quitação de multas, se houver, e a regularização do licenciamento do veículo.
Denúncias
Somente em janeiro deste ano, foram registradas 73 reclamações na Ouvidoria da Segbel sobre veículos abandonados.
A Ouvidoria é um canal essencial para que a população possa relatar essas e outras ocorrências, permitindo que direcionamos nossas equipes com eficiência, afirmou Luciano de Oliveira.
Denúncias para remoção de veículos abandonados podem ser feitas pelo e-mail gabs.semob@cinbesa.com.br ou pelo telefone (91) 98415-4587.
Foto: Raphael Macedo
