Foi requerida a abertura de escolas e ginásios para acolher desabrigados diante das fortes chuvas e da falta crônica de vagas em abrigos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao prefeito de Belém, à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e à governadora do estado do Pará solicitando a adoção de medidas emergenciais para proteção da população em situação de rua diante das fortes chuvas que atingem a capital paraense no final de semana.
A iniciativa decorreu da preocupação com o agravamento das condições de vulnerabilidade dessas pessoas, especialmente no período noturno, quando os efeitos das chuvas e da umidade se intensificam. Segundo o relato, as condições climáticas adversas têm exposto a população em situação de rua a riscos à saúde, à integridade física e à dignidade.
Diante do cenário, o MPF requisitou a adoção de providências emergenciais de acolhimento provisório enquanto persistirem as chuvas. Entre as medidas sugeridas está a disponibilização de espaços públicos adequados para abrigamento temporário, como quadras de escolas, ginásios esportivos e outros locais aptos a oferecer condições mínimas de proteção, higiene e dignidade.
CARÊNCIA CRÔNICA
O MPF também destacou que há carência notória de vagas em abrigos públicos em Belém, situação que já é objeto de atuação do órgão no âmbito da Ação Civil Pública nº 1053723-12.2025.4.01.3900, em tramitação na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, movida contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a União.
A atuação do Ministério Público Federal está fundamentada na atribuição constitucional de defesa dos direitos fundamentais e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo a população em situação de rua.
O despacho foi assinado pelo procurador da República Rafael Martins da Silva e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, neste sábado (19), durante período de plantão institucional. O MPF informou ainda que permanece à disposição para atuação conjunta com os órgãos públicos responsáveis e para acompanhamento das providências adotadas.
Fonte e arte: MPF-PA
