A escuta pública realizada pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Medicilândia (PA), na última quarta-feira, 19, foi um marco para a educação no município, destacaram diversas pessoas que participaram do evento, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Segundo profissionais da educação, familiares de estudantes, gestoras e gestores públicos e integrantes de conselhos para políticas públicas de educação, o evento foi histórico porque:
- foi a primeira vez em que estiveram reunidas pessoas ligadas a todos os segmentos sociais interessados na melhoria da educação no município;
- o número de participantes foi muito significativo, ultrapassando 400 pessoas;
- cidadãs e cidadãos compartilharam informações sobre a situação da educação no município de forma totalmente democrática e transparente;
- as instituições representadas e os demais segmentos sociais foram incentivados a colaborar muito intensamente entre si para encontrar e implementar soluções.
O MPEduc é um projeto desenvolvido pelo MPF em parceria com o Ministério Público dos Estados para acompanhar o serviço de educação prestado na rede pública de ensino básico, buscando soluções para os eventuais problemas encontrados.
UNIÃO
A professora Valdelice Lima, coordenadora na Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, ressaltou o ineditismo de “tantas pessoas responsáveis pela educação realizarem juntas um diálogo direto com a população”.
“A escuta pública foi um sucesso. Em visitas a diversas escolas das zonas rural e urbana do município, o Ministério Público pôde perceber o quanto as pessoas queriam ser ouvidas. Pudemos ouvi-las e coletar dados para ajudarmos a construir caminhos conjuntos”, registrou o procurador da República Patrick Menezes Colares.
O procurador da República Rafael Nogueira Sousa destacou que as pessoas ouvidas pelo MPEduc expressaram muito interesse e motivação para fortalecer a educação. “Demonstraram um potencial gigante para fazer de Medicilândia uma referência no tema”, afirmou.
A promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo também enalteceu a participação maciça da população. “Fico muito feliz em ter conhecido a avaliação que pessoas tão preocupadas com a educação fazem da situação das políticas públicas no município”, declarou ela.
REPRESENTATIVIDADE
Além dos membros do Ministério Público, compuseram a mesa do evento o secretário municipal de Educação, Marcelo Borges do Egito – representando a Prefeitura Municipal de Medicilândia –, a diretora de Ensino do município, Alcione Silva de Sousa, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jari Ednei Teixeira.
Entre as pessoas que apresentaram relatos sobre a situação da educação e propostas para melhorias estavam mães, pais e demais familiares de alunas e alunos da rede pública municipal, professoras e professores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), vereadores e vereadora, integrantes da direção de escolas, representantes da coordenação da educação no Município – incluindo a educação especial –, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Pará e integrantes de conselhos relacionados a políticas públicas para a educação, como o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
HEROÍSMO
Tanto na escuta pública quanto nas visitas feitas a escolas, os membros do Ministério Público enfatizaram a extrema competência e dedicação com que educadoras e educadores atuam para buscar um ensino de qualidade mesmo em meio a uma série de precariedades de infraestrutura nas escolas.
“Faço um elogio especial às profissionais mulheres, pela garra e pelo amor com que abraçam a causa da educação em Medicilândia”, frisou o procurador da República Patrick Menezes Colares. “São verdadeiras heroínas”, acrescentou o procurador da República Rafael Nogueira Sousa.
CARÊNCIAS
Entre os problemas apontados pelas pessoas participantes da escuta pública, alguns dos principais foram a falta de:
- prédio adequado para creche escolar;
- transporte escolar regular, seguro e de qualidade;
- acesso à internet de alta velocidade;
- manutenções elétricas;
- sistemas de climatização;
- salas de recursos multifuncionais;
- quadras esportivas;
- conclusão de obras;
- atendimento em saúde mental para estudantes e profissionais da educação;
- materiais didáticos adequados;
- variedade na alimentação escolar;
- opções de merenda para estudantes com restrições alimentares;
- valorização de profissionais da educação;
- mais envolvimento das famílias na vida escolar de alunas e alunos;
- maior participação social nos conselhos de políticas públicas para a educação;
- capacitação de profissionais;
- respeito a direitos de profissionais temporários;
- adequação do valor dos repasses federais aos preços de materiais e serviços cobrados no Norte do país, mais altos que a média nacional.
RETORNO
A equipe do MPEduc vai voltar à Medicilândia em setembro, quando será realizada audiência pública para que o Ministério Público informe à sociedade o que foi realizado ao longo do projeto, inclusive no que se refere à expedição de recomendações para solução dos problemas identificados e se essas recomendações foram ou não atendidas.
Alenquer – Após a realização da escuta pública em Medicilândia, o próximo município a receber o evento no Pará será Alenquer, no próximo dia 26, a partir das 9 horas, no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município.
Fotos: Comunicação/MPF e Bob Morales/MPF
