O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançaram o Observatório de Violências nas Escolas, uma plataforma que visa combater a violência escolar. Essa iniciativa conta com o apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Observatório faz parte do Programa Escola que Protege, criado para fortalecer a capacidade das redes de ensino em prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele também integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024.
As informações disponibilizadas no Observatório foram coletadas de nove fontes oficiais e abertas, incluindo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/MEC), o Censo Escolar/MEC e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/MS/IBGE). Após análise de 42 indicadores, 27 foram selecionados e organizados em quatro dimensões principais:
Dimensões Principais
- Ataques de violência extrema: casos críticos de ataques contra escolas.
- Violências no entorno e nos territórios: influência da violência em áreas próximas às escolas.
- Violências intraescolares: conflitos, bullying, assédio e outras formas de violência dentro das instituições.
- Prevenção e resposta à violência: políticas, ações de gestão, formação para cultura de paz e apoio psicossocial às vítimas.
O MEC também oferece cursos para profissionais da educação, como “Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz” e “Cidadania e Democracia desde a Escola”. A partir de janeiro de 2025, novos cursos estarão disponíveis, incluindo “Atuação na Resposta e Reconstrução da Comunidade Escolar após Ataque de Violência Extrema” e “Técnicas de Facilitação de Círculos Restaurativos na ‘Teia da Paz’ da Escola”.
Foto: Ângelo Miguel/MEC
Baseado com informações do gov.mec
