A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de articular uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso é considerado um dos mais relevantes da história recente do Brasil e é acompanhado por todo o país.
O processo julga a responsabilidade dos réus na elaboração de minutas golpistas, pressões sobre militares e autoridades e até a convocação de apoiadores para os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-chefe da Abin,
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha,
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça,
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI,
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa,
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil,
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Segundo a PGR, esse grupo formava o chamado “núcleo duro” da trama golpista, com papéis estratégicos que iam desde a produção de documentos ilegais até tentativas de mobilização militar.
Crimes atribuídos
Os acusados respondem a cinco crimes:
Organização criminosa armada,
Golpe de Estado,
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Dano qualificado,
Deterioração de patrimônio tombado.
As acusações se apoiam em mensagens, gravações de reuniões ministeriais, depoimentos de delação premiada (como o de Mauro Cid) e no rascunho do decreto que ficaria conhecido como a “minuta do golpe”.
Como será o julgamento
O julgamento da Primeira Turma está dividido em cinco sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O rito segue esta ordem:
1. Relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo;
2. Sustentação da acusação pela PGR, com até 2 horas de fala;
3. Defesas dos réus, cada uma com até 1 hora;
4. Votação dos ministros da Turma, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão é por maioria simples (3 votos).
O voto de Moraes abrirá a votação, seguido dos demais ministros.
Transmissão ao vivo
Por se tratar de um julgamento histórico, o STF decidiu transmitir todas as sessões ao vivo pelo canal da TV Justiça, pelo YouTube do STF e pela Rádio Justiça. Diversos veículos, como CNN Brasil, GloboNews e Jovem Pan, também acompanham em tempo real, oferecendo análises e bastidores.
Importância política e histórica
É a primeira vez desde a redemocratização que um ex-presidente da República é julgado no STF por tentativa de golpe de Estado. O caso é visto como um marco na defesa das instituições democráticas brasileiras e deve repercutir internacionalmente, já que o Brasil volta a ser observado como exemplo de resistência institucional contra ataques autoritários.
O resultado também terá impacto direto na política: uma condenação pode inabilitar Bolsonaro e seus aliados para cargos públicos por vários anos, além de abrir caminho para processos criminais mais duros em outras instâncias.
Imagem: Agência Brasil
