Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram, nesta segunda-feira (2), mais um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de atuar na investigação que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado, além de um suposto plano para matar autoridades brasileiras.
Neste novo requerimento, a defesa do líder conservador afirma que há por parte de Moraes “absoluto interesse pessoal”, já que o ministro se reconhece como vítima dos casos em curso.
Advogados de Bolsonaro destacam que a atuação do magistrado nesses episódios em questão “maculam irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”.
– O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele – declarou a defesa.
Em recente julgamento sobre caso análogo, o STF manteve a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros da Suprema Corte têm uma interpretação mais sofisticada sobre esse caso específico. Eles alegam que tais ações não miram a pessoa do ministro Alexandre de Moraes, mas a democracia e o Estado Democrático de Direito. E, sendo assim, não há que se falar em impedimento para o pleno exercício judicante do magistrado em questão.
Fonte: Pleno News/Foto: Wilton Junior /Estadão Conteúdo
